O Exame de Proficiência Médicas para Segurança do Paciente foi tema destacado pelo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. César Eduardo Fernandes, em sua participação na tarde desta quinta-feira, dia 28, na reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada na capital pernambucana. Após dar as boas-vindas aos presentes, o médico especialista levantou discussão sobre o preocupante futuro da educação médica no Brasil.

Ao longo de sua apresentação, Dr. César mostrou aos participantes alguns dados da Demografia Médica no Brasil 2023, estudo feito pela AMB em parceria com a Faculdade de Medicina da USP, com as principais consequências do impacto da abertura indiscriminada de escolas médicas , com o aumento acelerado da oferta de médicos no país, que chegou a 250 mil nos últimos 13 anos. Há mais de 400 escolas de Medicina em funcionamento espalhadas pelo Brasil, que somam mais de 30 mil profissionais por ano.  

Com mais de 560 mil médicos, o Brasil já possui 2,7 profissionais por 1 mil habitantes. Esse índice praticamente dobrou desde 2013 e supera os de países como Japão e Estados Unidos. 

O médico alertou que no contexto atual não existem recursos e nem estrutura suficiente para uma avaliação adequada das mais de 400 escolas de medicina instaladas no Brasil, muito menos para a expansão de novas escolas de medicina. Tampouco, existe uma avaliação que garanta o controle de qualidade dos mais de 30 mil novos médicos que são formados a cada ano.

“A abertura indiscriminada de escolas médicas no país não segue roteiro que respeita a qualificação da formação profissional, carece de fundamentação técnica e do conhecimento sobre a realidade do ensino médico e da assistência”, avaliou o presidente da AMB.  E ele reforça, “Mais do que isso, passa à população uma ideia equivocada e perigosa de que aumentando de forma absurda o número de egressos dos cursos de medicina traz uma boa e segura assistência médica aos cidadãos brasileiros”.

E o impacto dessa má formação impacta diretamente na qualidade do atendimento à população.  Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registrou, em 2023, cerca de 25 mil processos por “erro médico” – ou danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde, denominação que passou a ser adotada neste ano pelo Judiciário. O volume representa alta de 35% em relação a 2020.

Dr. César finalizou reforçando a necessidade da implementação da avaliação de proficiência, como já adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com o objetivo de medir a capacidade técnica e garantir a qualidade dos médicos ativos. Além de gerar custos sociais para os sistemas público e privado de saúde, erros de diagnóstico, de prescrição ou de conduta também podem causar danos irreversíveis aos pacientes e até mesmo levá-los à morte.

“Diante desse quadro de precariedade na formação de médicos, o modelo de avaliação de proficiência já adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se mostra necessário à aferição da capacidade técnica e garantir a qualidade dos médicos ativos no país”, conclui o Dr. César.

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Assessoria de Comunicação da AMB

Fotos: Giovanni Chamberlain