Discutir o associativismo médico e o exercício da Medicina e Saúde da População. Este foi o tema ministrada pelo presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. César Eduardo Fernandes, nesta quarta-feira (5) na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), para docentes e médicos do Departamento de Ginecologia.  Ele foi recebido pelo Professor Titular de Ginecologia da FMUSP, Professor Edmund Chada Baracat.

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Dr. César, que também é professor titular de Ginecologia da FMABC, destacou em sua fala que o cenário atual é bem preocupante, pois no Brasil há aproximadamente 600 mil médicos e muitos, sem qualidade mínima para o atendimento à população.  “O país tem médicos que estão saindo com muitas deficiências das escolas. Não por culpa deles, claro, mas por culpa do aparelho formador”, esclareceu.

Somente nos últimos 13 anos foram formados 250 mil profissionais e de dentro de poucos anos, serão mais de um milhão de médicos. Se analisarmos por habitante, nós temos mais médicos que os Estados Unidos e a França, por exemplo.

Dr. César alertou ainda que essa proposta de mais médios, passa aos cidadãos uma ideia equivocada e perigosa de que o aumento de forma absurda do número de egressos dos cursos de Medicina trará uma boa e segura assistência médica aos cidadãos brasileiros.

Ele esclareceu para os presentes, que no contexto atual não existem recursos e nem estrutura suficiente para uma avaliação adequada e eficiente das mais de 400 escolas de medicina instaladas no Brasil, muito menos para a expansão de novas escolas. E tampouco, existe uma avaliação que garanta o controle de qualidade dos mais de 40 mil novos médicos que são formados a cada ano.

E claro, todo esse cenário caótico em algum momento irá se refletir na segurança dos pacientes. Só em 2023, o país registrou cerca de 25 mil processos por “erro médico” (ou danos materiais ou morais) decorrentes da prestação de serviços de saúde, denominação que passou a ser adotada neste ano pelo judiciário. O volume representa alta de 35% em relação a 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

E como tentar frear essa situação? Na avaliação do Dr. César, o exame de proficiência de Medicina é uma forma eficaz de garantir a segurança do paciente. “Entendo que diante de desse quadro de precariedade na formação de médicos, o modelo de avaliação de proficiência já adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se mostra necessário à aferição da capacidade técnica e garantir a qualidade dos médicos ativos no país”, explicou.

Como proposta,  a AMB, entidade que o Dr. César representa, acredita que devam ser verificadas as competências adquiridas pelos novos egressos dos cursos de graduação em Medicina. Atualmente não há nenhuma exigência de verificação das competências adquiridas pelos 40 mil médicos que anualmente concluem a graduação.

Segundo ele, é necessário garantir a qualidade da assistência oferecida por esses profissionais e para isso é fundamental que essa verificação seja feita por todos os concluintes dos cursos de graduação em Medicina no Brasil e por todos os formados em cursos de graduação em medicina no exterior que pretendam exercer a medicina em território nacional. “O problema do Brasil não é falta de médicos. E sim, a qualidade deste profissional”, avaliou ele.

Vale lembrar que desde 2007 este tema é discutido no Congresso Nacional, com dez propostas tramitando na Câmara dos Deputados e uma no Senado Federal. Dr. César destacou ainda em sua apresentação, que a Associação Médica Brasileira, em todas as suas instâncias, mantém ações científicas e políticas focadas à aprovação legislativa da obrigatoriedade do exame de proficiência de medicina, visando uma medicina de qualidade e a segurança do paciente.

E ao final do encontro, fez uma provocação para os presentes com alguns questionamentos: Será que vale a pena me engajar no associativismo médico? Isso me diz respeito? A AMB me representa ou é apenas um clube de benefícios?

Ele explicou que a AMB atua muito próxima dos associados defendendo constantemente pleitos que envolvam a classe médica em torno de bandeiras urgentes, como o combate à abertura indiscriminada de escolas de medicina, a importância de ampliação de investimentos em saúde, a defesa do ato médico, entre outros pontos. “Buscamos desenvolver uma instituição mais participativa, compromissada com a honestidade e transparência, garantindo espaços relevantes para mulheres e jovens médicos e valorizando a Ciência”, disse.

Para ele, é fundamental colocar o jovem estudante de Medicina em contato com o associativismo médico. Mostrar a importância do engajamento desse jovem estudante no associativismo, uma vez que, durante o seu exercício profissional que se iniciará ao final do seu curso, ele como médico vai, desta feita, conviver estreitamente com as entidades médicas que o representam.

A AMB por ser uma associação independente é a única entidade que pode defender os médicos e a medicina em todas as instâncias e lutar por condições dignas do exercício da profissão médica, incluindo boas condições de trabalho e remuneração justa. “Assim, nós precisamos muito desses jovens para trazer as suas preocupações, o seu modo de ver a vida, o seu modo de ver a nossa profissão, porque é deles, o futuro do movimento associativo médico”, concluiu.

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Assessoria de Comunicação da AMB