Um Projeto de Lei (5544/2025), que institui a implantação do “Botão do Pânico” nas unidades de saúde públicas, privadas e conveniadas de todo o país foi apresentado pela deputada Camila Jara na Câmara dos Deputados.

A proposta tem como objetivo garantir mais segurança aos profissionais da saúde, que enfrentam episódios cada vez mais frequentes de violência no exercício de suas atividades.

O projeto determina que o dispositivo, ao ser acionado, envie um alerta imediato ao Centro de Operações de Segurança Pública (COPS) e à sala de segurança da própria unidade, possibilitando resposta rápida e eficiente das autoridades.

A iniciativa surge em um contexto de preocupação crescente com a integridade física e emocional dos profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos e demais colaboradores, que têm sido vítimas de agressões físicas, verbais e ameaças. Essas situações, além de afetarem o bem-estar dos trabalhadores, impactam diretamente a qualidade do atendimento à população.

De acordo com o texto, a implantação do sistema será realizada de forma gradual, com prioridade para as unidades que registram maiores índices de violência, garantindo o uso racional dos recursos e a efetividade da medida.

A proposta representa um avanço importante na proteção dos profissionais da saúde, ao aliar tecnologia, segurança pública e valorização do trabalho médico, contribuindo para um ambiente mais seguro, humano e eficiente em todo o sistema de saúde brasileiro.

A matéria aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.

Assessoria de Comunicação da AMB