Publicada portaria com alteração na composição dos Comitês da Conitec

11 de dezembro de 2025 - Categoria: Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), a Portaria nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, do Ministério da Saúde, que designa os membros titulares, primeiro e segundo suplentes indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os três Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A publicação ocorre após o Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025, que alterou o Decreto nº 7.646/2011, responsável por regulamentar o funcionamento da Conitec, adequando sua estrutura à nova organização do Ministério da Saúde.

A nova portaria mantém a arquitetura geral dos Comitês de Medicamentos, Produtos e Procedimentos e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), mas incorpora mudanças relevantes. Foi incluída a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) em todos os Comitês, ampliando a participação estratégica da agenda digital na incorporação de tecnologias em saúde.

O texto também atualiza as representações dos órgãos convidados (CNJ, CNMP e CSDPU), com reordenação de titulares e suplentes. Além disso, estabelece que a lista oficial de representantes da sociedade civil será disponibilizada no site da Conitec.

Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec:

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino; e

3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.

b) Secretaria-Executiva – SE:

1. Titular: Marcelo Alves Miranda;

2. Primeiro Suplente: Helen Cristina Santos Brasil; e

*3. Segundo Suplente: Thiago Augusto Knop Motta*.

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

1. Titular: VAGO;

2. Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;

2. Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira; e

3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e

3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

*h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:*

1. Titular: Ana Estela Haddad;

2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;

2. Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; e

3. Segundo Suplente: Anne Karin da Mota Borges.

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;

2. Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira; e

3. Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes.

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

1. Titular: Silvana Nair Leite Contezini;

2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e

3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini.

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

1. Titular: Elton da Silva Chaves;

2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;

2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e

3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;

2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e

3. Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo.

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

1. Titular: Rachel Riera;

2. Primeiro Suplente: VAGO; e

3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.

Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira; e

3. Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier.

b) Secretaria-Executiva – SE:

1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;

2. Primeiro Suplente: Thiago Augusto Knop Motta; e

3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros.

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

1. Titular: VAGO;

2. Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

1. Titular: Marília Santini de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Karen Machado Gomes; e

3. Segundo Suplente: Pâmela Cristina Gaspar.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e

3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:

1. Titular: Ana Estela Haddad;

2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

1. Titular: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

2. Primeiro Suplente: Anne Karin da Mota Borges; e

3. Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro.

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

1. Titular: Mariana Marins Gradim;

2. Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente; e

3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi.

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

1. Titular: Renata Soares de Souza;

2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e

3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho.

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

1. Titular: Elton da Silva Chaves;

2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

1. Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;

2. Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e

3. Segundo Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel.

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

1. Titular: Antônio José Gonçalves;

2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e

3. Segundo Suplente: Rômulo Capello Teixeira.

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

1. Titular: Carlos Rodrigo de Mello Roesler;

2. Primeiro Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva; e

3. Segundo Suplente: Lorena Pozzo.

Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior; e

3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.

b) Secretaria-Executiva – SE:

1. Titular: Aline de Oliveira Costa;

2. Primeiro Suplente: Mariana Bertol Leal; e

3. Segundo Suplente: Luísa da Matta Machado Fernandes.

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

1. Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;

2. Primeiro Suplente: Antônio Fernando da Silva; e

3. Segundo Suplente: Alex Barcelos Monaiar.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

1. Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen;

2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e

3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e

3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:

1. Titular: Ana Estela Haddad;

2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

1. Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;

2. Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho; e

3. Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal.

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

1. Titular: Camila Gonçalves Moreira;

2. Primeiro Suplente: Karen Fleck; e

3. Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa.

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

1. Titular: Priscila Torres da Silva;

2. Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e

3. Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba.

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

1. Titular: Elton da Silva Chaves;

2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;

2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e

3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

1. Titular: Wanderley Marques Bernardo;

2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e

3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita.

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

1. Titular: Verônica Colpani;

2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; e

3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.

A relação dos representantes de organização da sociedade civil, estará disponível no sítio eletrônico da Conitec.

Ficam designados como participantes, sem direito a voto, nos termos do art. 7º-A do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para compor os três comitês da Conitec:

I – Conselho Nacional de Justiça – CNJ:

1. Titular: Daiane Nogueira de Lira;

2. Primeiro Suplente: Clarice Alegre Petramale; e

3. Segundo Suplente: Luciana da Veiga Oliveira.

I – Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP:

1. Titular: Jairo Bisol;

2. Primeiro Suplente: Tatiana Donza Cancela de Carvalho; e

3. Segundo Suplente: Fabiano de Moraes.

III – Conselho Superior da Defensoria Pública da União – CSDPU:

1. Titular: Luiz Henrique Gomes de Almeida;

2. Primeiro Suplente: Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo; e

3. Segundo Suplente: Maria Elisa Villas-Boas Pinheiro de Lemos.