Em um movimento que consolida anos de defesa da qualidade da formação médica, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), o PL 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed), uma pauta histórica da Associação Médica Brasileira (AMB) em favor da segurança do paciente e da excelência profissional.

A aprovação do substitutivo consolida um marco na regulação da formação médica no Brasil e reflete anos de atuação estratégica da Associação Médica Brasileira (AMB), que tem liderado o movimento nacional pela criação de um exame de proficiência capaz de assegurar padrões mínimos de qualidade, competência e ética aos novos profissionais. A matéria aguarda turno suplementar em apreciação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O relator da matéria, senador Dr. Hiran Gonçalves apresentou um substitutivo ao projeto original, que foi aprovado por 11 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção, confirmando a importância e o caráter estratégico do tema para a saúde pública brasileira. O resultado foi anunciado pelo presidente da CAS, senador Marcelo Castro, sob aplausos no plenário.

O presidente da AMB, Dr. César Eduardo Fernandes, sintetiza a posição da entidade sobre a necessidade urgente do exame: “Qualidade e competência jamais podem ser presumidas; precisam ser comprovadas. É esse o propósito do exame de proficiência: testar competências, habilidades e atitudes”.

Um passo decisivo para a segurança do paciente

Com a aprovação do substitutivo na CAS, o exame avança no processo legislativo como um instrumento moderno, transparente e tecnicamente fundamentado. O país finalmente se aproxima de um modelo de certificação nacional que prestigia o mérito, fortalece a formação médica e coloca a segurança do paciente no centro das prioridades.

Assessoria de Comunicação da AMB