Além da audiência virtual do Dr. César Eduardo Fernandez, Presidente da AMB, com o deputado federal Pedro Vilela (PSDB/AL), (https://amb.org.br/noticias/presidente-da-amb-debate-telemedicina-com-o-deputado-federal-pedro-vilela/), mais dois importantes encontros para discussão de telemedicina e telessaúde aconteceram em Brasília. No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na última quarta-feira (06/04) uma audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) nº 4223/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP-SC), que regulamenta as ações e serviços de telessaúde no país.

O evento contou com a presença do Dr. Antônio Carlos Endrigo, Presidente da Comissão de Saúde Digital da AMB. Em sua fala, ele compartilhou dois itens da pesquisa realizada pela AMB com médicos de todo Brasil. O primeiro mostrou que 32,1% destes profissionais já realizam atendimento remoto (teleconsulta). O segundo abordou a reação dos pacientes à telemedicina, com um bom resultado: cerca de 31,1% aceitam e gostam.

O Presidente da Comissão de Saúde Digital da AMB falou também sobre a correlação entre o PL 1998/2020, de autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), com o PL 4223/2012, que aborda pontos como a liberdade territorial para a atuação médica e autonomia de médico e paciente em utilizar a telessaúde. Ambos têm o apoio da AMB. Dr. Antônio Carlos ressaltou apenas que o texto deve avançar para que sejam respeitados os princípios da autonomia, beneficência, justiça, ética, além da responsabilidade digital.

Outra importante audiência sobre estes temas aconteceu na quinta-feira (07/04) com o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que contou com a presença do Dr. Luciano Gonçalves de Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB. No encontro, um grupo de representantes de entidades do setor de saúde pediu apoio ao Ministro para a regulamentação dos serviços de telemedicina e telessaúde no país.

Foram abordados pontos como a liberdade e autonomia de médicos e pacientes para realizarem atendimentos remotos desde a primeira consulta, quando for necessário, desejado e aceito pelas partes, além da regulamentação para questões como a não imposição de barreiras territoriais aos médicos, para ofertarem assistência a pacientes de forma interestadual.

Queiroga mostrou-se receptivo e aberto ao diálogo, recebendo as questões colocadas pelos representantes que, ao final do encontro, colocaram-se à disposição para enviar ao Ministro um documento, contendo a visão do setor sobre como a telemedicina e a telessaúde devem ser tratadas e regulamentadas no Brasil.