Publicações no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), portaria designando representante para,segundo suplente, indicado pelo respectivo órgão que irá compor o Plenário da Conitec, que passando a vigorar:
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
1. Titular: ……………;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende.
– Portaria nº 1.201
Presidência da República
Foi publicada pela Presidência da República no Diário Oficial desta segunda-feira (14), portaria nomeando Atila Szczecinski Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde da Secretaria-Executiva.
– Portarias de 11 de junho de 2021
Ministério da Economia
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Foi publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), portaria determinando que, a partir de 36 (trinta e seis) meses, contados da data desta publicação, os fabricantes nacionais e importadores deverão fabricar ou importar, para o mercado nacional, somente Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária em conformidade com as disposições contidas nesta normativa.
A íntegra do documento consta no anexo.
– Portaria nº 254