Tramitações de propostas de interesse da AMB no Congresso Nacional

NK Consultores – Ao longo desta semana, propostas acompanhadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) tramitaram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A seguir, informações com as comissões e as proposições que sofreram alteração.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PL 1285/2022, que dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias.
Designado relator, o deputado Florentino Neto (PT-PI), na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

PL 5024/2019, que fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências.
Designado relator, o deputado Marcos Pollon (PL-MS), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

PL 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Designado relator, o deputado Zé Vitor (PL-MG), na Comissão de Saúde (CSAUDE).

PL 3611/2019, que dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências.
Designada relatora, a deputada Soraya Santos (PL-RJ), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).

PL 2952/2022, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação do Requerimento de Urgência n. 1258/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que ’Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2952/2022, que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)’. Inteiro teor

PL 3946/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Aprovado o Requerimento 22/2023, da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3946, de 2021.

PL 667/2023, que institui o “Programa Médico Solidário”, que dispõe sobre o serviço social profissional obrigatório para graduados no curso de medicina, egressos de universidades públicas ou cuja formação superior tenha sido custeada, no todo ou em parte, por programas de financiamento estudantil do Poder Público.
Recebimento pela Comissão de Saúde (CSAUDE), onde aguarda designação de relator.

SENADO FEDERAL

PL 710/2020, que institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
Aprovado parecer na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.

SUG 19/2020, que institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas.
Designada relatora, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

PL 2532/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a realização de procedimentos cirúrgicos de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes previamente submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia.
Designado relator, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).