AMB E SBP REPRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA “VACINAÇÃO INFANTIL...

Nesta terça (12), a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realizou a audiência pública “Vacinação Infantil:

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Atualização Projeto de Lei 1821/2021

Referente ao PL 1821/2021, Autor:Alexandre Padilha – PT/SP, 17/05/2021, que ” Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá

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Atualização Projeto de Lei 4361/2021.

Referente ao PL 4361/2021 Autor:, Silvia Cristina – PDT/RO 08/12/2021 , que ” Altera a redação da Lei 8.080/90, para instituir a

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Atualização Projeto de Lei 7870/2017

Referente ao Projeto de Lei 7870/2017, Deputado Celio Silveira – PSDB (GO), 13/06/2017 ,que ” Altera o art. 19-R, da Lei nº

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Atualização Projeto de Lei 1088/2021.

Referente ao projeto de Lei 1088/2021, Geninho Zuliani (DEM-SP), ano 2021, que ” Altera a Lei nº 11.664, de 29

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Atualização Projeto de Lei 531/2022

Referente ao PL 531/2022, Autor: Patrick Dorneles – PSD/PB 10/03/2022, que ” Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas

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Atualização Projeto de Lei 320/2022.

Referente ao PL 320/2022, Autor: Marcelo Brum – PSL/RS 21/02/2022 , que ” Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a

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Destaques da Semana (11/07 a 15/07)

Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), promove audiência pública na terça-feira (12), às 10h, para

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STJ reconhece ato médico e anula normas do COFFITO que ampliavam áre...

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional

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Destaques do Diário Oficial do dia 11 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), as portarias que tornam

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