Boa noite! Esta semana a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid, na terça-feira (14), às 9h, promoverá audiência pública com convidados, para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde. Entre os convidados, estará o representante da Associação Médica Brasileira (AMB). O Requerimento de audiência foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Na quarta-feira (15), às 14h, a Comissão Especial dos Planos de Saúde promoverá audiência pública, para debater sobre os procedimentos solicitados e consultas realizadas por Não-Médicos. A reunião foi solicitada pelos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Orlando Silva (PcdoB-SP) e pela deputada Vivi Reis (PSOL-PA).
No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais, na terça-feira (14), às 11h, realizará a instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Aprimoramento das Políticas Públicas direcionadas às Pessoas com Doenças Raras e da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, bem com a eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes. A Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e o Senador Flávio Arns (Podemos-PR), respectivamente, são os autores dos requerimentos de instalação.
Nesta segunda-feira (13), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), discutiu sobre as inovações tecnológicas usadas no tratamento de doenças crônicas. O debate foi solicitado pela deputada Leandre (PV-PR). Nova audiência pública será realizada pela comissão na terça-feira (14), às 14h, para discutir sobre a realização das cirurgias eletivas no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Emidinho Madeira (PSB-MG).
Na Câmara dos Deputados, será realizada reunião deliberativa na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na quarta-feira (15), às 09h30. Está na pauta Projeto de Lei nº 9001/2017, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional. De autoria do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto tem parecer pela aprovação, com substitutivo, da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-DF).
Também foi pautado o Projeto de Lei nº 5415/2019, que pretende disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores. O projeto, de autoria do deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), tem parecer favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e também está na pauta da comissão.
Outra proposta na pauta é o Projeto de Lei nº 7374/2014, que dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo – EIM e dá outras providências. O parecer do relator, deputado Diego Garcia (Podemos-PR), é pela aprovação da matéria, com substitutivo.
Ainda na quarta-feira (8), às 09h30, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realiza reunião deliberativa. Os deputados podem votar o Projeto de Lei nº 2292/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019″, para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. A proposta tem parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Na terça-feira (14), às 10h, a Comissão Especial dos Planos de Saúde tem reunião deliberativa. O colegiado poderá votar o Requerimento nº 15/2021, de autoria do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que requer a realização de audiência pública destinada a debater o “Custo da Variação Médico-Hospitalar” no âmbito do Projeto de Lei nº 7419/2006, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, na terça-feira (14), às 10h, realizará sessão deliberativa e na pauta consta o Projeto de Lei nº 6959/2010, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista. O parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), é pela aprovação.
Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, se reúnem na terça-feira (14), às 9h, e poderão votar o Projeto de Lei nº 3525/2019, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. O relator, Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou parecer pela aprovação.
No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira (14), às 11h, realiza reunião deliberativa. Consta na pauta, o Projeto de Lei nº 4691/2019, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras. A matéria é de autoria da Senadora Leila Barros (PSB-DF), tem parecer favorável, do relator Senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
EXECUTIVO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária promove reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (15), às 9h30. Os diretores podem analisar a Proposta de abertura de processo regulatório que dispõe sobre os atributos técnicos dos dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa, para ampliação do número de dispositivos médicos com conjunto de atributos técnicos definidos.
Também pode ser analisada pela Anvisa a Proposta de abertura de processo regulatório que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos.
Outros destaques
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (13), às 10h, realizou audiência pública para homenagear o centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), frade franciscano e cardeal brasileiro. Às 15h, haverá sessão temática para comemorar o dia do Profissional da Educação Física. Na sexta-feira (17), às 10h, a sessão será para comemorar o dia do administrador.
Na terça-feira (14), às 16h, o Plenário do Senado se reunirá para votar o PLC 73/2021 que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; PL 4.968/2019 que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; PL 2.110/2019 que altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo “praça” para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente e o PLC 9/2021 que para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.
Está na pauta na quarta-feira (15), às 16h, para votação, a PEC 13/2021 que desobriga os entes federados da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, devido ao desequilíbrio fiscal provocado pela pandemia. PL 486/2021 que desvincula da vigência do Decreto Legislativo 6/2020 as medidas de reorganização do calendário escolar do ano letivo afetado pela pandemia e PL 2.250/2021 que cria o Programa Gás para os brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Já na quinta-feira (16), o Plenário poderá votar o PL 3914/2020 que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; PL 3461/2019 que altera o código civil para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício e o PL 1.561/2020 que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos.
Segunda-feira (13), às 18h, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizará audiência pública para debater o tema: “Consórcios Públicos: o papel da gestão associada de serviços públicos no desenvolvimento regional”.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão do Meio Ambiente se reunirão na terça-feira (14), às 8h, para debater sobre a regularização fundiária.
Na terça-feira (14), às 9h30, a CPI da Pandemia ouvirá o depoimento de Marcos Tolentino da Silva. Já na quarta-feira (15), às 9h30, será ouvido Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria.
A Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira (16), à 9h, realizará audiência pública para debater o uso de agrotóxicos no Brasil, impactos ambientais na saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional promoverá na quinta-feira (16), às 10h, audiência para discutir o “Novo Banco de Desenvolvimento – NDB (“Banco do BRICS”): investimentos e parcerias estratégicas”.
Câmara dos Deputados
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta segunda-feira (13), às 9h, realizou audiência pública para tratar sobre a importância do cuidador das pessoas com deficiências e idosos. Na terça-feira (14), às 14h, discutirá sobre a importância da Educação Física para a saúde e a reabilitação da PcD.
A Comissão de Educação na segunda-feira (13), às 9h, debateu com convidados sobre o Fundeb: indicadores para educação profissional técnica.
A Comissão de Legislação Participativa na segunda-feira (13), às 14h, realizou audiência pública para tratar sobre o Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns.
Já na quarta-feira (15), às 16h, a Comissão de Seguridade Social e Família, se reunirá para tratar sobre o subsídio para os trabalhos da Subcomissão de Assistência Social. Na quinta-feira (16), às 10h, se reunirá com convidados para homenagear o dia do ortopedista. Já às 15h, debaterá sobre a incorporação de novas tecnologias em oncologia.
Na segunda-feira (13), às 14h, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento rural, realizará audiência pública para debater sobre o controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro.
Nesta segunda-feira (13), às 14h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, promoverá audiência pública para discutir a respeito do cadastro nacional para bloqueio de ligações de telemarketing.
A Comissão de Esportes na segunda-feira (13), às 14h30, falará sobre recursos financeiros para desporto de surdos.
A Subcomissão Especial do Complexo Industrial em Saúde realizará reunião reservada na terça-feira (14), às 9h, para debate e votação do relatório final.
A Comissão de Aperfeiçoamento a Legislação Brasileira – Internet, realiza audiência pública na terça-feira 149), às 9h, para tratar das boas práticas no combate à desinformação durante a Pandemia de Covid19.
Na terça-feira (14), às 9h30, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizará audiência pública com a presença do Ministro, Onix Lorenzoni, que apresentará os planos e metas da pasta para o ano de 2021.Já na sexta-feira (17), às 9h30, debaterá sobre as mudanças no Fundo de Garantia – FGTS.
A Comissão de Viação e Transportes na terça-feira (14), às 9h30, promoverá audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, para discorrer sobre o plano de ação da pasta para o ano de 2021.
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, terça-feira (14), às 16h30, debaterá o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos.
Na quinta-feira (15), às 8h, a Comissão de Desenvolvimento Urbano promoverá audiência pública com convidados para debater as ações da SPU para o biênio 2021/2022.
A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, na quarta-feira (15), às 14h, promove audiência público sobre o Observatório RPU – Proteção a defensoras de direitos humanos. Na quarta-feira (15), às 15h, debaterá a respeito das violações de direitos dos povos indígenas de Pernambuco. Na sexta-feira (17), às 10h, realizará audiência pública sobre Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura.
A Comissão do Turismo na quarta-feira (14), às 14h, realizará audiência pública sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil. Já na sexta-feira (17), às 10h, discutirá a respeito do Turismo Receptivo – Reflexões, demandas e impactos da Covid-19.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na quarta-feira (15), às 16h, discutirá com convidados sobre o futuro da agroindústria no Brasil.
A Comissão de Queimadas em Biomas Brasileiros na quinta-feira (16), às 9h, realizará um seminário nacional sobre os desafios e perspectivas na preservação do pantanal.
A Comissão de Defesa do Consumidor em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, realizará audiência pública na quinta-feira (16), às 10h, para debater sobre o reajuste dos planos de saúde autorizado pela ANS em 2021.
Na quinta-feira (16), às 14h, o Grupo de Trabalho Sobre Desafios da Oncologia no Brasil, se reunirá para reunião de trabalho.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reunirá na sexta-feira (17), às 9h, para o projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.