Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão Temporária da Covid-19 promoveu, nesta segunda-feira (21), às 9h, audiência pública com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.
Às 16h30, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, realizou debate para discutir a saúde suplementar no Brasil, com foco no regime jurídico dos planos de saúde oferecidos pelas operadoras e abordará outros temas.
Na Câmara dos Deputados, o Plenário realiza sessão deliberativa na terça-feira (22), às 13h55. Foi pautado o requerimento que solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei 1998/2020, da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Outra proposta pautada pelo Plenário é o Projeto de Lei 1613/2021, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que pretende alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir que a Conitec autorize o uso de medicamentos no SUS com indicação distinta daquela aprovada no registro.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) poderá votar, em reunião deliberativa na terça-feira (22), às 13h, o Projeto de Lei 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), é pela aprovação da proposta. A proposta será o primeiro item a ser deliberado pelo colegiado.
A Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC32/2020) na terça-feira (22), às 15h, debaterá a inovação na Administração Pública.
A Comissão de Educação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 9h, está na pauta o Projeto de Lei 3252/2020, que dispõe sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina. De autoria do Deputado Bacelar (PODE-BA) e relatoria da Deputada Natália Bonavides (PT-RN).
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 9h30. Está na pauta as seguintes matérias:
Projeto de Lei 853/2019, que acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências; Projeto de Lei 4910/2012, que isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores; Projeto de Lei 7004/2017, que altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que busca assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.
Também estão na pauta as seguintes matérias:Projeto de Lei 10739/2018, que dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro; Projeto de Lei 2803/2019, altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.
O colegiado também poderá apreciar: Projeto de Lei 278/2020, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas;
Projeto de Lei 4708/2020, que dispõe sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social; Projeto de Lei 5090/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva – FOP – nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS); Projeto de Lei 5413/2019, que cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde.
A Comissão de Finanças e Tributação poderá analisar, na reunião deliberativa, prevista para a quarta-feira (23), às 10h, o Projeto de Lei 2598/2007, que obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.
O Grupo de Trabalho da Organização Federativa de Combate à Pandemia promove, na quinta-feira (24), às 10h, reunião técnica para debater a logística das vacinas.
EXECUTIVO
Está prevista a realização de Reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na terça-feira (22), às 9h30.
A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará reunião da Diretoria
Colegiada na quarta-feira (23), às 14h.
A Comissão Intergestores Tripartite realizará
reunião na quinta-feira (24), às 14h.