Boa noite! Esta semana a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid, na quarta-feira (22), às 15h, promoverá audiência pública com convidados, para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde. Entre os convidados, estará o representante da Associação Médica Brasileira (AMB). O Requerimento de audiência foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A Comissão Especial dos Planos de Saúde, na quarta-feira (22), às 14h, realizará audiência pública para tratar sobre as regras contratuais dos planos de saúde. A audiência foi solicitada pelos deputados Hiran Gonçalves (PP-RR), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
Na quinta-feira (23), às 14h, a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil promoverá audiência pública para discutir sobre a prevenção e combate ao câncer infantil. Entre os convidados, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria. O deputado Bibo Nunes (PSL-RS), solicitou o debate.
O Plenário do Senado realizou sessão temática, segunda-feira (20), às 10h, para discutir o Projeto de Lei nº 3.914/2020, que para dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade. o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou requerimento para a sessão de debate temático, a fim de aprofundar a discussão. O projeto está na pauta de quarta-feira (22), para ser votado pelo colegiado.
Também consta na pauta do Plenário do Senado, terça-feira (21), às 16h, para ser deliberado e votado pelos parlamentares, o PLV nº 21/2021, que Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
Na Câmara dos Deputados, será realizada reunião deliberativa na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na quarta-feira (22), às 09h30. Está na pauta o Projeto de Lei nº 2292/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. A proposta tem parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Também foi pautado o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 2803/2019, que dispõe sobre o valor da bolsa do médico-residente. O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), tem parecer favorável do deputado Célio Silveira (PSDB-GO).
Outra proposta na pauta é o Projeto de Lei nº 9966/2018, que dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O parecer do relator, deputado Elias Vaz (PSB/GO), é pela aprovação da matéria, com substitutivo.
Os parlamentares também podem votar o Projeto de Lei nº 4708/2020, que dispõe sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social. O relator, Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), apresentou parecer informando que a matéria é de caráter essencialmente normativo, não acarretando repercussão direta ou indireta na receita ou na despesa da União.
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta segunda-feira (20), às 10h, promoveu Seminário para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O Requerimento nº 62/2021 solicitando o debate, foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
As Comissões de Educação e Seguridade Social e Família, nesta segunda-feira (20), às 10h, promoveu debate sobre a importância da vacinação contra a gripe Influenza em tempo de pandemia. Participou do debate o Dr. José Geraldo Leite Ribeiro,Médico pediatra e epidemiologista. A audiência foi solicitada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, através do Requerimento nº 97/2021.
A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública na quinta-feira (23), às 14h, para debater sobre a Lei nº 13.444/2017 e o Decreto nº 9.723/2017 que tornam o CPF a chave única da relação entre o cidadão e o Sistema Único de Saúde.
Outros destaques
Senado Federal
Às 16h, realizará sessão temática para comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. Na sexta-feira (24), às 14h30, realizará debate temático para comemorar os 20 anos da Escola Superior de Ciência da Saúde (ESCS).
O Plenário do Senado Federal na terça-feira (21), às 16h, se reunirá para votar a PEC 13/2021, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020; PLV 20/2021, para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos.
Na quarta-feira (22), às 16h, consta na pauta do Plenário, a PEC 28/2021, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral; PLS 261/2018, que dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a auto
regulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; e dá outras providências (Marco Legal das Ferrovias); PL 783/2021, que altera o Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefinir o critério das sobras eleitorais; PL 1869/2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d’água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.
O Plenário se reunirá na quinta-feira (23), às 16h, para votar a PEC 46/2019, que determina novo regramento ao provimento de cargos em comissão; PL 1561/2020 que, autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica; PL 676/2021 que, altera o Código de Processo Penal, para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa e o PDL 614/2021, estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria nº 501, de 23 de novembro de 2017, do extinto Ministério da Fazenda.
A Comissão Temporária da Covid-19, nesta segunda-feira (20), às 10h, realizou audiência pública para debater o estudo realizado pelo Instituto Votorantim que atualizou o Índice de Vulnerabilidade Municipal de 2021-COVID19 e classificou os municípios brasileiros em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia.
A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa nesta segunda-feira (20), às 14h, realizou debate sobre a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6897.
Nesta segunda-feira (20), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente promoveu audiência pública sobre para instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para “Parque Nacional da Serra Catarinense”
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na segunda-feira (20), às 18h, realizará audiência para discutir o Programa SPU+: iniciativas para o biênio 2021-2022 e seus desdobramentos sobre Estados e Municípios.
A CPI da Pandemia na terça-feira (21), às 9h30, ouvirá o depoimento de Wagner de Campos Rosário. Na quarta-feira (22), será ouvido Pedro Benedito Batista Júnior.
Na quarta-feira (22), às 10h, será instalada a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na quarta-feira (22), as 8h, promoverá audiência pública para debater sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na quinta-feira (23), às 9h, realizará debate para tratar do projeto de lei que institui a Lei de Responsabilidade Social; estabelece normas de responsabilidade social para a redução da pobreza.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quinta-feira (23), às 10h, debaterá os conflitos e desafios atuais do Líbano.
Câmara dos Deputados
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência na quarta-feira (22), às 14h, debaterá a respeito da Transformação do IBC em autarquia.
Nesta segunda-feira (20), às 10h, a Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública para discutir a compensação tributária para Indústria de alimentos. Na terça-feira (21), às 10h, debaterá o impacto do imposto de renda na seguridade e no planejamento familiar. Já na quarta-feira (22), às 14h, discutirá sobre o Índice Nacional de Inclusão. Quinta-feira (22), às 10h, realizará audiência pública para discutir a Covid-19 e a resposta do HIV, AIDS e HV em privados de liberdade.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na segunda-feira (20), às 14h, debaterá as isenções fiscais de agrotóxicos . Na terça-feira (21), às 9h, promoverá audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Cidadania, João Roma. Já na quarta-feira (22), às 17h, realizará debate com Ministro Aroldo Cedraz – TCU – 5G. Na quinta-feira (23), às 10h, realizará audiência pública para tratar sobre o registro de agrotóxicos.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural , segunda-feira (20), às 14h, debaterá sobre Agricultura familiar e produção orgânica de alimentos. Já na sexta-feira (23), às 9h, debaterá o impacto das geadas na agricultura.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, nesta segunda-feira (20), às 14h30, discutirá o Projeto de Lei 2358/20 – Institui a Cide-Digital. Na quarta-feira (22),às 10h, realizará audiência pública sobre Acordo Brasil-EUA para pesquisa e desenvolvimento no campo militar.
A Comissão de Minas e Energia, na terça-feira (21), às 9h30, se reunirá para discutir os efeitos da Medida Provisória nº 1.063, que trata sobre a comercialização de combustíveis pelos postos de gasolina.
A Comissão de Aperfeiçoamento Legislação Brasileira – Internet, na terça-feira (21), às 10h, promoverá debate sobre a criminalização da desinformação.A Comissão de Direitos Humanos e Minorias na quarta-feira (22), às 14h, realizará audiência pública sobre Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura. Na sexta-feira (23), às 10h, promoverá debate sobre a história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase.
A Comissão do Turismo na quarta-feira (22), às 14h30, discutirá sobre o retorno do horário de verão.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, na quarta-feira (22), às 16h, discutirá a alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.
Na quarta-feira (22), às 10h, a Comissão de Desenvolvimento Urbano promoverá debate sobre o Programa Casa Verde Amarela.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos na quinta-feira (23), às 8h30, debaterá sobre o UrbanSus – A cidade como Plataforma Política, de Inovação e de Desenvolvimento Sustentável.
A Comissão de Educação na quinta-feira (23), às 14h30, debaterá o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na sexta-feira (23), às 9h, realizará audiência pública para debater a reciclagem em várias etapas e níveis.