Enquanto o setor de saúde espera a decisão de Bolsonaro sobre o projeto de lei do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Rebello, presidente do órgão, diz esperar que ele vete um trecho específico das condições de cobertura fora do rol, o que libera tratamentos que tenham comprovação de eficácia baseada em evidências científicas, informou a Folha de S. Paulo.
O texto ficou aberto demais, segundo Rebello, e será preciso avançar com regulação. “Eu quero crer que ele venha a vetar o inciso primeiro do parágrafo 13º do projeto de lei 2033, que fala da questão da medicina baseada em evidência. Ficou um texto muito aberto. O que tem na literatura você estabelece, ou seja, tem níveis de evidência”, disse Rebello em entrevista à Folha. “A gente vem discutindo em uma lógica de um texto muito aberto. A medicina baseada em evidência tem níveis de evidência. Você pode ter uma opinião de um especialista, um estudo de caso, ou aqueles casos mais abrangentes, de revisão sistemática. Precisa regulamentar, caso não venha a ser vetado”, explicou.
Outro assunto que preocupa, segundo Rebello, é o piso da enfermagem, que pode impulsionar os preços para o usuário e comprometer o equilíbrio do sistema. “Estamos em um momento saindo da pandemia, mas ainda com número excessivo de mortes por Covid, e o período eleitoral se avizinha. Acabou gerando mobilização de algumas pessoas e pressionaram o Legislativo para que se fizessem essas alterações”, disse.