O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou a Indicação 1267/2021, que sugere ao Ministro da Saúde que determine o cumprimento da Portaria nº 50, de 5 de novembro de 2019, que torna pública a decisão de incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com Edema Macular Diabético (EMD), pelo SUS.

Em seu texto, o deputado relata que o diabetes, sem o tratamento adequado, foi responsável por 6,7 milhões de mortes no mundo em 2021 (mais que a pandemia em quase 2 anos) – representando uma morte a cada cinco segundos. “Se pararmos para verificar quantas pessoas foram amputadas, perderam a visão, tiveram um infarto ou AVC devido ao diabetes, esse número aumenta de forma ainda mais importante. Pessoas com diabetes estão perdendo sua visão ainda em idade produtiva, diminuindo substancialmente sua capacidade de trabalho, quando seria algo evitável apenas com o tratamento correto ao seguir as orientações do relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”, destacou.

E agora? 

A proposição aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Documento:
– INC 1267/2021