A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 213/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19, no âmbito do Estado de São Paulo. O objetivo principal da proposta é oferecer o acompanhamento psicológico online para os profissionais e ajudar no controle do absenteísmo na área da saúde em todo o Estado.
A relatora manifesta-se em seu parecer, pela aprovação da matéria quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
E agora?
O parecer da relatora será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Documentos:
– PL 213/2021
– Parecer