O deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) apresentou o Projeto de Lei 2127/2022, que dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da anosmia e da hiposmia no âmbito do Sistema único de Saúde e dá outras providências.
Menciona o autor, que a anosmia e a hiposmia são expressões utilizadas para descrever a perda total ou parcial do olfato. Essa perda pode estar relacionada com situações temporárias, como acontece durante um quadro gripal ou resfriado, mas também pode aparecer por alterações mais graves ou permanentes, como traumas na cabeça, problemas neurológicos, cirurgias nasais, sinusite ou por doenças respiratórias.
Enfatiza que com a pandemia do coronavírus as pessoas prestaram mais atenção ao olfato. Segundo o Otorrinolaringologista, Dr. Fabrizzio Ricci Romano, vice-presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e médico do Hospital Moriah, a procura por consultas cresceu nos últimos dois anos. Dessa forma, a matéria tem como objetivo integrar a anosmia e a hiposmia nas ações de saúde oferecidas aos pacientes nas unidades de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
A matéria aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá definir por quais comissões irá tramitar.