NK Consultores – Em reunião realizada nesta quarta-feira (13), foi aprovado o relatório final da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (SUBTELE) da Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados. 

O colegiado funcionou com oito deputados, tendo como presidente a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) e como relatora a deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Ao apresentar o relatório final, a deputada mencionou que a aplicação destas ferramentas pode trazer grandes benefícios no contexto de saúde pública. Segundo o próprio Ministério da Saúde, a saúde digital pode proporcionar:

– Ampliação do acesso ao transpor barreiras socioeconômicas, culturais e, sobretudo, geográficas, para que os serviços e as informações em saúde cheguem a toda população;

– Maior satisfação do usuário, maior qualidade do cuidado e menor custo para o SUS;

– Atendimento aos princípios básicos de qualidade dos cuidados de saúde: segura, oportuna, efetiva, eficiente, equitativa e centrada no paciente;

– Redução nas filas de espera;

– Redução no tempo para atendimentos ou diagnósticos especializados; e,

– Redução nos deslocamentos desnecessários de pacientes e profissionais de saúde.

Além disso, é possível prever aplicações em outras áreas, como vigilância epidemiológica, gestão digital, educação e capacitação de profissionais.

Entre suas recomendações, está a promoção do uso de telemedicina e telessaúde no SUS, como método auxiliar na ampliação do acesso e na qualificação do atendimento; o reforço a medidas de segurança e privacidade alinhadas à LGPD, visando proteger informações sensíveis e evitar vazamentos prejudiciais, garantindo a confidencialidade e integridade dos dados de saúde; e a criação de programas e iniciativas com ênfase na educação em saúde digital, priorizando estratégias de educação permanente, capacitação e formação em saúde digital para os gestores e profissionais de saúde.

Recomendou, ainda, a criação de programas de capacitação com ênfase na segurança e monitoramento para gestores e profissionais de saúde, implementando práticas robustas de monitoramento contínuo para garantir a integridade e confidencialidade das informações de saúde dos pacientes; e o incentivo à inclusão de ferramentas digitais nos cursos de formação de profissionais de saúde, capacitando a próxima geração para um ambiente cada vez mais digital e preparando-os para a adoção efetiva da telessaúde; entre outras.

A deputada Flávia Morais solicitou a continuação das atividades dessa subcomissão no próximo ano. 

Documento:
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