O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Ainda de acordo com o texto, também está prevista a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e é assegurada a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Segundo a relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), é inquestionável a relevância dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros na promoção, manutenção e recuperação da saúde do povo brasileiro; e que não era necessária uma crise sanitária global para compreender que sem esses profissionais as engrenagens da saúde não se movem. A relatora destaca que com o piso salarial vamos dar um pouco mais de dignidade aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ou parteiros.O projeto vai à sanção presidencial.