As deputadas Rejane Dias (PT-PI) e Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), apresentaram na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), requerimentos 31/2022 e 33/2022,  requerendo a realização de audiência pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos na sociedade brasileira.

Justificam que mesmo com a legislação vigente e a atuação dos órgãos competentes, o consumo dos cigarros eletrônicos é crescente e notório, principalmente entre os jovens, que estão cada vez submetidos à publicidade informal nas redes sociais, onde existe um comércio intenso desses produtos. É necessário debater a matéria com autoridades abalizadas no assunto, no intuito de avaliar as providências a serem adotadas pelo poder público, em defesa da saúde da população, incluindo a apresentação e a aprovação de propostas legislativas.

Poderão ser convidados para discutir o tema:

– Senhor Antônio Barra Torres, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

– Dr.ª Ana Cristina Pinho Mendes Pereira, Diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA);

– Senhora Andréa Ramalho Reis Cardoso, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA;

– Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB);

– Senhor Ricardo Henrique Sampaio Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB);

– Dr.ª Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

 – Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e

– Senhor Arthur Guerra de Andrade, psiquiatra e presidente executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).

Os requerimentos aguardam análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados.