A audiência sobre a proposta de uso de limiares de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde, promovida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), será realizada nesta segunda-feira (22), informou a Conitec. A transmissão, ao vivo, será feita pelo canal da Conitec no Youtube, a partir das 14h (horário de Brasília). O LCE é um parâmetro para melhor compreender a relação entre o custo e o ganho de saúde gerado por uma tecnologia nova no SUS em relação às existentes. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) estuda uma proposta de limiar que poderá balizar os casos de avaliação de tecnologias com base em critérios já utilizados em outros países.

A chamada pública para participação como orador se encerrou no último dia 14. O DGITS recebeu 124 inscrições, divididas entre os seguintes segmentos: pacientes e representantes de associações de pacientes, gestores do SUS, profissionais de saúde, fabricantes de tecnologia em saúde e profissionais de instituições de ensino e pesquisa que trabalham com avaliação de tecnologias em saúde ou pesquisas clínicas. Cada um terá até três minutos de fala. Em dezembro de 2021, o Ministério da Saúde lançou a publicação ’O uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde: proposta para as incorporações de tecnologias no Sistema Único de Saúde’. A proposta da elaboração do material teve origem em uma série de debates, sendo encomendado posteriormente pela Conitec.

A publicação traz o contexto necessário para a adoção da custo-efetividade como um dos critérios das decisões sobre a incorporação de tecnologias no SUS.A proposta vai ao encontro de outras metodologias já estudadas pela Conitec, como a fronteira de eficiência e o uso de multicritérios na tomada de decisão, a fim de garantir que as novas tecnologias, de fato, tragam valor ao sistema de saúde.