O Brasil propõe que flexibilidades para quebra de patentes e transferência de tecnologia para produção de vacinas anticovid sejam estendidas para medicamentos e tratamentos contra doenças tropicais e endêmicas, conforme o Valor apurou.

A proposta será apresentada formalmente aos mais de 160 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) na semana que vem. O chamada Quad – União Europeia (UE), Estados Unidos, Índia e África do Sul – definiu um acordo para facilitar quebra de patentes visando o combate à covid-19, que continuará em negociação agora com os outros países.

Na OMC, o texto de acordo limita ’membros elegíveis’ aos países em desenvolvimento e somente àqueles que exportaram menos de 10% das vendas mundiais de vacinas covid-19 em 2021. O Brasil considera que será elegível, ainda mais porque nem aparece na lista de exportadores. Agora, antecedendo a conferência de ministros de comércio prevista para junho, em Genebra, a delegação brasileira preparou proposta para ampliar a flexibilidade que eventualmente seja acertada contra covid-19.

“A transferência de tecnologia e know-how são ferramentas importantes para criar capacidades de combate à covid-19 e mais além”, diz o texto brasileiro. Assim, para o Brasil, o uso das flexibilidades do Acordo de Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), acordos de licenciamento voluntário e outras soluções envolvendo direitos de propriedade intelectual, ‘deve ser acompanhado de um compromisso político de apoiar iniciativas para transferir tecnologia e know-how para países em desenvolvimento, para combater não apenas a covid-19, mas também outras crises de saúde’.