O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou um acordo com deputados para votar no dia 4 de maio a criação de um piso salarial nacional para os enfermeiros, informou o Valor Econômico. Há ampla maioria entre os parlamentares para aprovar a proposta, embora ainda existam dúvidas sobre a fonte de financiamento. Estimativas da Casa apontam um custo adicional de quase R$ 17 bilhões para os órgãos públicos, planos de saúde e hospitais filantrópicos e privados.

A data foi acertada em reunião com Lira nesta terça-feira (19), segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A intenção dos deputados é aprovar a versão já votada pelos senadores no ano passado e, com isso, encaminhar a proposta para sanção presidencial. As alternativas na mesa para pagar isso são diminuir as receitas previdenciárias dos hospitais, legalizar os jogos de azar, como bingos, e aumentar a carga tributária sobre a mineração.

O texto cria um valor mínimo para o salário de todos os enfermeiros do país, de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão no mínimo 70% desse valor e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. Os valores serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em abril, registrou alta de 11,73% nos 12 meses anteriores.