Resolução da Câmara de Regulação de Preços de Medicamentos (CMED) publicada nesta quinta-feira (02) abre caminho para liberação temporária de preços de medicamentos em risco de desabastecimento, informou o site Jota. A medida foi determinada após o aval do conselho de ministros que compõem o colegiado.

O texto entra em vigor dentro de 10 dias e terá validade até 31 de dezembro deste ano. Ele confere ao Comitê Técnico Executivo da CMED a atribuição de propor critérios e sugerir a indicação de medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro. O país passou a registrar problemas de abastecimento no período mais crítico da pandemia, com medicamentos relacionados ao tratamento de pacientes com Covid-19. Neste ano, no entanto, as dificuldades passaram a ser notadas em outras áreas, como a de antibióticos e analgésicos.

Em entrevista concedida ao JOTA semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, afirmou que a pasta analisa uma lista de 100 apresentações com risco de desabastecimento ou problemas de distribuição. O grupo do ministério trabalha de forma a identificar as causas das dificuldades do fornecimento, seja para os serviços de saúde, seja para pontos de venda.A recomendação é de que terão preços temporariamente liberados das regras da CMED apenas medicamentos em que houver uma clara relação entre preços muito abaixo do que seria considerado razoável.

O secretário executivo afirmou que a liberação será feita de forma pontual. Mas além da liberação temporária de preços, outro tema está em análise. Integrantes de um grupo, formado por representantes da CMED, que tem o objetivo de analisar estratégias para enfrentar o desabastecimento sugerem a ampliação da lista de medicamentos livres de regulação. Atualmente, apenas medicamentos isentos de prescrição, fitoterápicos e suplementos têm preços livres.