NK Consultores – A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o substitutivo da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Projeto de Lei 2371/2021, que altera a Lei Orgânica da Saúde, para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. 

A proposta é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e, por se tratar de temas correlatos, tramita apensado ao Projeto de Lei 91/2022, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Conforme o texto aprovado, a imunoterapia será incluída nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer sempre que o tratamento se mostrar superior ou mais seguro que as opções tradicionais.

Ao defender a aprovação do projeto, a relatora argumentou que o tratamento já tem mostrado benefícios para alguns tipos de câncer, como o melanoma, e vem sendo estudado com bons resultados até mesmo no câncer de mama. 

O projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

Documento:             
– Projeto de Lei 2371/2021
– Substitutivo aprovado