A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, e terá caráter interativo, com possibilidade de participação popular. A MP cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.

Para a audiência, estão convidados o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, e a advogada Aline Veloso dos Passos, consultora jurídica no Ministério da Saúde, também estão entre os convidados.

A comissão mista especial que analisa a MP é presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e tem a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o vice-presidente, enquanto o deputado Jorge Solla (PT-BA) atua como relator-revisor. Os quatro parlamentares são profissionais da saúde: Malafaia é enfermeiro, enquanto os outros são médicos.

A comissão mista já promoveu outros dois debates, na terça-feira (16) e na quarta-feira (17).

Fonte: Agência Senado