Na quinta-feira (15) foi realizada, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, audiência pública referente ao Projeto de Lei (PL) 1998/2020, que trata sobre a Telemedicina e seus apensados. O pedido de audiência foi feito pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) por meio do Requerimento 213/2021.  

Jihan Zoghbi, executiva na área de saúde há 25 anos, fundadora da startup Dr. Tis, focada em teleradiologia e telemedicina, comentou que a prática da telemedicina para radiologia já era permitida antes da pandemia normalmente para a emissão de laudos a distância. Com a chegada da pandemia, a experiência da telemedicina, em outros países é chamada como medicina digital, serviu para o atendimento de pacientes com falta de determinados especialistas para o presencial. Esse se tornou o novo normal.  

A telemedicina seria uma forma de democratizar o atendimento médico para uma população de 75% dependente do Sistema Único de Saúde (SUS) e que não possui plano de saúde privado. Existe uma necessidade de auxílio do mercado privado já que o SUS não tem estruturas suficientes para o recebimento de enfermos.  

Zoghbi deu o exemplo de funcionamento de sua startup para o atendimento digital. A plataforma realizou cerca de 500 mil consultas mostrando uma grande aderência. Existe preparo, pessoal e associações que se preocupam com a transmissão e segurança de informações.  

A telemedicina se mostrou prática não só para jovens, mas também ao público idoso e outros com dificuldade de locomoção para atendimento presencial. Ainda, o contato digital traz total foco ao paciente, facilita o acompanhamento e o armazenamento de informações dos casos, esses protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  

O uso da telemedicina reduziria o tempo de atendimento prévio em diversas áreas da saúde e facilitaria o encaminhamento de pacientes. São necessárias estruturas e médicos capacitados para esse processo e o Brasil tem esse potencial. A especialista questionou, “se o primeiro mundo faz, por que não conseguimos também fazer?”. Foi dado o exemplo de case de sucesso sobre os casos de epilepsia no Nepal. 70% dos casos foram resolvidos por meio da telemedicina em país com pouca estrutura. O governo, a população e os profissionais estão engajados em trazer esse movimento que proporciona conforto e mais saúde as pessoas, comenta Zoghbi.  

Paula Mateus, médica, cirurgiã-geral, líder eleita da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), ressaltou que a telemedicina significa acesso. Apresentou que existem junto a ABO2O existem 21 health techs, que são a favor da autonomia do médico e a favor da primeira consulta pela telemedicina.  

Segundo a convidada, a telemedicina facilitou o atendimento e diminuiu a necessidade de viagens de pacientes a grandes centros urbanos para uma primeira consulta. Além disso, ela comentou sobre a questão da livre precificação de consultas, essa que pode trazer a diminuição dos custos e facilitação de acesso dos pacientes já que não existe a necessidade física de um consultório.  

Não regulamentar a telemedicina é não dar uma opção de escolha a população e trazer autonomia, afirma Paula Mateus. Ainda comentou sobre a necessidade de atenção do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os espaços propostos para a boa prática médica. Ter um ambiente digno para a teleconsulta e que possa acompanhar o atendimento em um ambiente digital prático e seguro aos pacientes.  

Paulo Magnus, presidente e fundador da MV hospitalar, pioneiro na digitalização de prontuários e outros serviços hospitalares, comentou que a telemedicina veio para ficar e a regulamentação de regramento e funcionalidade é necessária pelo trânsito de dados dos pacientes.   

Magnus mencionou que a partir da pandemia houve um aumento expansivo do uso de tecnologias nas instituições de saúde e nos serviços de home office. “Ela se tornou necessária para cuidar das pessoas e o autocuidar será o centro de atenção de todas as ações de saúde”.  

Jamil Cade, médico cardiologista e empreendedor na área de telemedicina com a W3.CARE, falou sobre a importância da telemedicina em um país de escala continental como o Brasil, que não possui abrangência médica em todas as regiões. Segundo ele, a telemedicina precisa se enquadrar a necessidade de acompanhamento do paciente e a segurança de seus dados, da mesma a compatibilidade de acesso.  

Nazareth Ribeiro, psicóloga e coordenadora dos profissionais da Saúde voluntários para o atendimento em telemedicina para o Saúde Digital MG, explanou sobre as vantagens do atendimento remoto e como facilitou a vida de pacientes na pandemia. Comentou sobre a forma de atendimento entre médico-paciente e a melhora na qualidade de benefícios.   

Eduardo Cordioli, representante da Saúde Digital Brasil, ressaltou que o paciente deve ser colocado no centro das discussões e oferecer o poder de decisão ao melhor estado dos pacientes. Trazer a regulamentação da telemedicina será um grande ganho as pessoas que não têm acesso aos serviços privados de saúde.  

O deputado Odorico Monteiro falou sobre o processo de levar o PL a tramitação de urgência e corroborar com o Brasil na participação na agenda internacional da saúde digital.