Em reunião deliberativa realizada nesta terça-feira (14), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) instalou a Subcomissão Especial para discutir a modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde.
O autor do requerimento é o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). Ao justificar a apresentação da proposta, ele explicou que a subcomissão tem como objetivos levantar e registrar dados e informações do SUS e seus principais entraves e dificuldades ao longo do tempo; levantar e registrar dados e informações do referido sistema e suas principais consequências durante a pandemia; identificar, sistematizar, revisar e refletir sobre as propostas legislativas já existente acerca do tema no Parlamento; delinear, debater e apresentar proposições para aperfeiçoamento e modernização da legislação pertinente.
Dessa forma, foram definidos presidente e relator:
- Presidente: Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Relator: Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG)
Foram definidos membros da subcomissão os seguintes deputados:
- Carla Dickson (PROS-RN)
- Carmen Zanotto (Cidadania-SC)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Flavio Nogueira (PDT-PI)
- Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ)
- Luiz Ovando (PSL-MS)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Soraya Mantto (PSL-ES)
- Zacharias Calil (DEM-GO)
Documentos:
– REQ 354/2021