NK Consultores – Nesta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados constituiu a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. 

A Comissão foi solicitada através do requerimento 173/2023, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que salienta que é preciso apurar as razões do alto índice de morte materna no Brasil, na intenção de identificar onde reforçar as políticas públicas de prevenção e tratamento das causas da mortalidade materna. Ressalta também que segundo estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC, em 2010, a violência obstétrica se efetivou para 1 em cada 4 mulheres no Brasil.

A Comissão Temporária aguarda sua Criação pela MESA.
                                                                                        

Documentos:

–REQ 173/2023
–Ato da Presidência