O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou o requerimento 5/2022, propondo a instalação da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.

Segundo o autor do requerimento, o objetivo da subcomissão é dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos em 2019 e 2021. Por isso, ressaltou que a Comissão de Seguridade Social e Família tem papel essencial no acompanhamento da implementação dos direitos de todas as pessoas com doenças raras. O requerimento poderá ser votado na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) agendada para o dia 04 de maio, às 09h30.