Nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que o orçamento da Saúde para 2023 será, em termos reais, o menor dos últimos dez anos. Em comparação com 2022, a queda em termos reais será de R$ 16,5 bilhões, informou o site Jota. Pelas contas das consultorias, o gasto do ano que vem será de R$ 146,4 bilhões, com valores deflacionados para janeiro de 2023. Em 2022, em valores atualizados pelas projeções de mercado, o programado está em R$ 162,9 bilhões. Em 2014, essa rubrica foi de R$ 154,4 bilhões.

Os técnicos consideraram, para fazer a comparação, apenas os gastos na “Função Saúde”, deixando de fora algumas outras despesas executadas na pasta setorial, como gastos previdenciários com servidores inativos. Sem os ajustes pela inflação, o orçamento de 2023 na Função Saúde será de R$ 149,9 bilhões, praticamente igual ao mínimo determinado pela Constituição. Com as demais despesas, o ministério da Saúde terá R$ 162,9 bilhões, volume também menor do que o de 2022, em termos nominais. “Os recursos para Saúde em 2023 são, em termos reais, os mais baixos da última década.

É uma redução dramática, ainda mais dados o aumento da população e as sequelas da pandemia”, aponta o consultor do Senado e especialista em contas públicas, Vinícius Amaral, um dos responsáveis pela elaboração do documento. Ele lembra que na conta já estão incluídos valores de emendas parlamentares.