Ministério da Educação
Secretaria de Educação Superior
A Secretaria de Educação Superior republicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), resolução aprovando a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.
A republicação refere-se à incorreção, quanto ao original, publicado na edição do Diário Oficial da União, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, nº 168, página 37.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), portaria incluindo medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Todas as especificações constam no documento anexo.
Secretária Executiva
A Secretária Executiva publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), portaria estabelecendo as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
A íntegra do documento consta no anexo.
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), resolução fixando os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixando regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito.
A íntegra do documento consta no anexo.
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior republicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), resolução concedendo redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, ficando alteradas para zero por cento, por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, conforme quotas e início de vigência discriminados na tabela do anexo.
NCM Descrição Quota Início da vigência
3002.20.21 – Contra a gripe
Ex 001 – Vacinas influenza trivalentes – 20.000.000 de doses – A partir de 26/11/2021
3002.20.23 – Contra a hepatite B – 30.000.000 de doses – A partir de 16/10/2021
3002.20.27 – Outras tríplices
Ex 001 – Vacina contra a Difteria, o Tétano e a Pertussis (acelular) – dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho – 10.000.000 de doses – A partir de 01/12/2021
3002.20.29 – Outras
Ex 001 – Vacina contra o Papilomavirus Humano 6, 11, 16, 18, (recombinante), apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho – 18.000.000 de doses – A partir de 01/12/2021
Ex 002 – Vacina contra a Hepatite A, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho – 10.000.000 de doses – A partir de 24/10/2021
Ex 004 – Contra raiva (inativada) – 4.000.000 de doses – A partir de 16/10/2021
Ex 006 – Vacina adsorvida contra a difteria, tétano, pertussis, hepatite B e Haemophilus influenzae B – 20.000.000 de doses – A partir de 01/04/2022
3804.00.20 – Lignossulfonatos – 72.000 toneladas – A partir de 14/09/2021
3907.40.90 – Outros
Ex 001 – Policarbonato na forma de pó ou flocos – 20.000 toneladas – Na entrada em vigor desta Resolução.
7506.20.00 – De ligas de níquel
Ex 001 – Chapas de liga níquel-cromo-molibdênio com largura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 1.300 mm, espessura igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 10 mm, próprias para a fabricação de tubos a serem usados como revestimento interno de outros tubos de ferro ou aço usados em oleodutos ou gasodutos. 2.500 toneladas – A partir de 14/09/2021
9018.90.69 – Outros
Ex 001 – Braçadeiras, dos tipos para serem aplicados em braços ou pulsos, próprias para serem utilizadas em aparelhos para medida da pressão arterial – 2.500.000 unidades – A partir de 18/09/2021