Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), consulta pública para manifestação da sociedade, no prazo de 15 (quinze) dias, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 172, de 8 de setembro de 2017, que dispõe sobre dos procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.
A proposta estará disponível na íntegra no portal da Anvisa e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/784832?lang=pt-BR.
Segue a íntegra do documento.
– Consulta Pública nº 1.054
Outra publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nesta data, trata da resolução que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.
Todas as descrições estão contidas na íntegra no documento anexo.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), portaria designando membro para Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, passando a vigorar:
IV – Jaqueline Silva Misael (titular) e Giselle Nunes Mendes de Sousa (suplente) – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde.