NK Consultores – Nesta segunda-feira (24), a Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou a 592ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL).

Durante a reunião, os diretores aprovaram a proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Instituto Ética Saúde.

Além disso, os diretores analisaram a proposta de alteração do Regimento Interno na Presidência da ANS, que inclui as seguintes mudanças: deslocamento de competências da Gestão da Carta de Serviços da agência e do Escritório de Projetos; alteração das competências e da nomenclatura da atual Assessoria de Informação e Pesquisa Estratégica para Assessoria de Assuntos Estratégicos da Presidência; e a retirada da vinculação da Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada da Assessoria Administrativa da Presidência.

Cumprimento de Cláusula

Ainda foram aprovados os reconhecimentos dos cumprimentos de cláusulas do Termo de Compromisso por parte de operadoras de planos de saúde. Já as que não cumpriram, tiveram a aprovação adiada em virtude do pedido de retirada de pauta feito pelo diretor-presidente, Paulo Rebello. 

Além disso, foram apreciados relatórios conclusivos de inquéritos administrativos de operadoras. Foi verificada a responsabilidade dos responsáveis por administrar as operadoras nos últimos cinco anos e os autos serão encaminhados aos ministérios públicos. 

Por fim, foi aprovada a minuta de ata da 591ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 03/07/2023.