NK Consultores – Nesta quinta-feira (29), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou a 2º Reunião Ordinária. Na ocasião, foi realizada a pactuação da reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal e do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital.
Suzana Cristina, Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática, apresentou a proposta de reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, observando que ele terá como objetivo reorganizar, qualificar e ampliar o acesso à triagem neonatal com coleta e acesso aos resultados em tempo hábil; garantir o diagnóstico precoce de doenças de manifestações tardias; e promover o acesse à atenção integral na rede SUS.
Ela informou que foi realizado um levantamento de como a rede de atenção em doenças raras tem funcionado nos estados, pontuando que existem 29 centros de referências em triagem neonatal com distribuição em todos os estados e DF. Ao analisar o cenário geral, ela relatou que foram identificados problemas no período de 2021-2022, sendo eles: paralisações do rastreamento neonatal por problemas de contratação laboratorial; dificuldade na implantação da triagem neonatal; defasagem dos valores de procedimentos relacionados à triagem; indicadores de processo baixo do esperado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Dessa forma, será realizada revisão na Portaria 822/2001, com foco na ampliação das ações e no estabelecimento de critérios para o incentivo do programa em serviços de referência em triagem neonatal. O foco, de acordo com ela, será incluir o Programa Nacional de Triagem Neonatal na Atenção à Saúde; atenção especializada para Triagem Neonatal; atualização das competências dos entes federados de acordo com as Políticas de Atenção Primária e Atenção Especializada; estabelecer regras para a descentralização da habilitação de Atenção Especializada; monitoramento do programa a partir dos indicadores pactuados; ciar rede nacional de laboratórios especializados em Triagem Neonatal; logística do transporte de amostras do teste do pezinho; e incentivo de custeio. Por fim, ela ressaltou a importância da pactuação tendo em vista que é o Dia Mundial das Doenças Raras.
Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital
Também foi pactuada a implementação do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital, que irá acompanhar a jornada de transformação digital e apoiar gestores municipais, estaduais e federais na evolução da maturidade digital. O instrumento será disponibilizado em estados e municípios pelo Programa SUS Digital e será subsídio para o Desenvolvimento dos Planos de Ação para a Saúde Digital.
Dia D Contra a Dengue
Por fim, Ethel Maciel, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, apresentou a ação “Dia D Contra a Dengue” que será uma grande mobilização nacional para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, que será realizada em 2 de março, em todo o brasil. A atuação contará com a participação dos representantes dos governos estaduais e municipais nas ações nas ruas e nas visitas aos domicílios, acompanhando os trabalhos do Agentes Comunitários de Saúde.