NK Consultores – Estados e municípios acumulam saldos de mais de R$ 25 bilhões em repasses feitos pelo governo federal ao SUS (Sistema Único de Saúde). Esse valor disparou com verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19 e emendas parlamentares, destacou reportagem da Folha de S. Paulo. Gestores da saúde e pesquisadores consideram que a cifra acumulada reflete diversos gargalos, como a dificuldade de gestão e execução da verba e até mesmo a ingerência política para manter os recursos em caixa e fechar o ano com resultado positivo. Os recursos provêm do FNS (Fundo Nacional de Saúde), cuja função é irrigar os cofres dos entes da Federação para custeio, investimento e financiamento de ações da rede pública. Do saldo total, R$ 10,3 bilhões estão em contas estaduais.
E o restante, com os municípios. Autores de estudos sobre os saldos, Blenda Pereira e Daniel Faleiros dizem que falta monitoramento por áreas especializadas, como de atenção básica ou vigilância sanitária, do Ministério da Saúde sobre o destino da verba. Por outro lado, eles afirmam que é preciso olhar os valores dos saldos com cautela. Para o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), ’um monitoramento efetivo por parte do Ministério da Saúde para orientação aos entes subnacionais é fundamental’. O Ministério da Saúde afirma que a responsabilidade do montante é dos entes da Federação. ’Uma vez que os recursos são transferidos, pelo Fundo Nacional de Saúde, aos estados e municípios, sua gestão cabe aos mesmos’, disse.
A pasta também ofereceu uma outra hipótese para os saldos: os recursos podem já estar comprometidos, aguardando comprovação de uma obra, por exemplo, para serem executados. Entretanto, há casos em que um local poderia ficar meses sem receber novos repasses e continuaria com recursos. Não há nenhuma regra determinada pelos legisladores ou gestores para repasses nas situações em que as contas já tenham saldo mais do que 100% superior ao recurso destinado pelo ministério. O SUS é subfinanciado. Para acessar a matéria completa, clique aqui.