Os obstáculos enfrentados pelos pacientes oncológicos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos temas discutidos pelo 12° Fórum Nacional Oncoguia, informou o site Jota. O evento, que ocorreu entre os dias 26 e 29/4 e foi organizado pelo Instituto Oncoguia, tinha como objetivo discutir o tratamento de câncer além do viés da pandemia de Covid-19, que protagonizou os debates nos últimos dois anos.

O Fórum ainda apontou para uma sobra no orçamento para tratamentos de câncer no SUS. Os pacientes com câncer que dependem do SUS, muitas vezes, esperam um longo período para que o medicamento mais efetivo para sua doença seja aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passe pela avaliação de preço da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, observa que “o paciente oncológico aguarda a chegada de novas tecnologias, porque ele sabe que é aquilo que pode garantir sua cura ou o controle da sua doença, permitindo na prática que ele viva mais e melhor.

Esse avanço, muitas vezes, já existe e é frustrante demais saber que não são todos que têm acesso a ele”, afirma. Com a aprovação da Anvisa, para ser disponibilizado pelos planos de saúde o medicamento vai para a análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já no SUS, o medicamento deve ser avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que tem um prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para concluir o processo. O Fórum também apontou para uma sobra no orçamento para tratamentos de câncer. As tecnologias disponibilizados pelas unidades de saúde são pagos pelo SUS através da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), que estabelece o orçamento para cada tratamento dos diferentes tipos de câncer. Contudo, os hospitais têm autonomia para utilizar o valor da forma que optarem, sem a obrigação de seguir as recomendações mais atuais.

Isso significa que, mesmo com a avaliação positiva da Conitec para a incorporação de um medicamento, o valor da APAC para tratar a doença nem sempre é suficiente para bancar os custos da nova droga e o hospital opta por manter um tratamento mais ultrapassado e menos caro. Nesses casos pode haver, inclusive, uma sobra no orçamento, evidência, apontada no evento, de que essa forma de financiamento deve ser repensada, pois ela pode gerar dificuldade no acesso aos tratamentos e desigualdade dentro de um mesmo sistema de saúde.