NK Consultores – O deputado Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) apresentou o requerimento 3311/2023, propondo a criação da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. 

Conforme o texto apresentado, a frente terá como objetivo apoiar as políticas públicas e ações relacionadas às doenças crônicas de pele, bem como defender o acesso universal ao diagnóstico e tratamento dessas doenças, tanto no Sistema Único de Saúde quanto pelos planos privados de saúde (ANS).

Ainda será objetivo da frente buscar propostas e incentivos para desenvolver ações de saneamento, água e higiene em comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas; promover o debate, a participação e a integração da sociedade civil, universidades e associações de interesse em doenças crônicas de pele com o Congresso Nacional; apoiar instituições públicas e privadas interessadas no desenvolvimento de ações relacionadas às doenças crônicas de pele; e atuação pela ampliação do acesso a medicamentos, bem como pela disponibilização de serviços especializados de dermatologia em todas as regiões do país.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai conferir a quantidade de assinaturas e a ata apresentada para chancelar a instalação da frente.

Documentos:
– Requerimento 3311/2023
– Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.