NK Consultores – O governo deve lançar o novo Programa Mais Médicos ainda este mês, indicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, ao jornal o Globo. O novo nome da iniciativa, porém, ainda está sendo formulado. A princípio, é chamado de ‘Mais Saúde Para Os Brasileiros’, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (14). O programa irá integrar as medidas apresentadas no balanço dos primeiros 100 dias do governo Lula em abril, e traz como novidade a priorização de médicos brasileiros com registro profissional ou formados no exterior com revalidação – principal demanda da categoria médica.

Como já anunciado pela Saúde, as alterações feitas na ação durante a gestão de Jair Bolsonaro, período em que foi rebatizado como ‘Médicos Pelo Brasil’, serão mantidas. Na época, mudou-se a dinâmica de repasses de valores para municípios e o chamamento dos médicos, que antes contratados por bolsas sem vínculo empregatício, passaram a integrar o projeto via CLT por seleção. O redesenho do Mais Médicos também prevê a capacitação dos médicos participantes em especialidades na atenção básica no percurso do programa. Ainda assim, o governo não consegue garantir que, mesmo com os estímulos, todas as vagas (18 mil previstas) sejam ocupadas por profissionais brasileiros. Por isso, a legislação mantém a possibilidade de participação de médicos estrangeiros nas vagas remanescentes. Para acessar a matéria completa, clique aqui.