Brasília, urgente

Governo quer manter contratos da pandemia ao rebaixar status da Covid-19 para endemia

A pressão para declarar a Covid-19 como endemia provocou uma corrida entre técnicos do governo para encontrar solução para contratos, registros e créditos firmados durante a pandemia, informou o site Jota. Na semana passada, o presidente usou as redes sociais para afirmar que o Brasil estuda rebaixar de pandemia para endemia o status da situação atual da doença.

A declaração de emergência em saúde pública abriu caminho para contratação de forma simplificada, como, por exemplo, com dispensa de licitações. Todas as facilidades, porém, podem terminar com a mudança da classificação da Covid-19 para endemia. A ideia do governo é criar regras de transição. Integrantes da equipe consideram que será fácil encontrar mecanismos que garantam, pelo menos de forma temporária, o uso de vacinas e medicamentos que atualmente têm registro emergencial, como a CoronaVac.

O caminho para solucionar questões relativas a contratos e créditos em andamento, no entanto, é considerado mais delicado. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, iniciou em janeiro um estudo sobre o relaxamento das medidas de proteção, mas os planos tiveram de ser interrompidos por causa do avanço da variante ômicron. Com aparente redução de casos, o tema foi retomado.


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