Brasília, urgente

Indicado para diretoria da Anvisa, Daniel Pereira confirma que assumirá o cargo

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, confirmou ao JOTA que vai assumir o posto de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até o dia 24 de agosto. Advogado e especialista em regulação federal, Pereira foi indicado à cadeira que estava ocupada por Cristiane Jourdan até 24 de junho. No último mês, Pereira havia lançado dúvidas sobre como o processo seria conduzido.

Na ocasião, afirmou que havia várias entregas a serem feitas na pasta que ele não gostaria de deixar por fazer. A ideia era postergar ao máximo sua permanência no ministério. A estratégia, no entanto, esbarra num entrave legal. Uma vez nomeados, diretores devem tomar posse em, no máximo, um mês, depois da saída do antecessor. No caso de Pereira, o prazo vence dia 24. Para tentar driblar essa barreira, chegou-se a cogitar a possibilidade de revogar a nomeação, deixar na Anvisa um diretor substituto para, em tempo oportuno, ainda este ano, refazer a nomeação.

A manobra é considerada por todos bastante arriscada, uma vez que o Congresso entra em recesso e há eleições. A possibilidade de ficar na secretaria poderia significar abrir mão de um mandato de cinco anos. Pereira é servidor público da ANS desde 2013 e sempre atuou na área de regulação, na qual já trabalhava desde 2009, quando atuou na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Em 2017, assumiu a diretoria adjunta de Desenvolvimento Setorial (Dides) da ANS. 


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