NK Consultores – A tributação de medicamentos foi a principal pauta de um encontro de representantes da indústria farmacêutica com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD-PR), destacou matéria do portal Panorama Farmacêutico com informações da Gazeta do Povo. Na visão dos fabricantes, os remédios estão encarecidos de forma desnecessária no Estado devido ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Cobrado na forma de substituição tributária, o imposto tem sido alvo de reclamações de diferentes setores, mas para o farmacêutico é visto como mais danoso, uma vez que é cobrado com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC). A grande questão de vincular a tributação de medicamentos ao PMC é que nem todos são comercializados sob o valor máximo permitido. É o caso dos genéricos, por exemplo. Nesta situação, os remédios devem ser, obrigatoriamente, mais baratos do que o fármaco de referência, mas são tributados como a versão mais cara. Segundo gestores ouvidos pela reportagem, a tributação de medicamentos no Paraná funciona sob um regime diferenciado do que no resto do país, onde o ICMS não está vinculado ao PMC. Em nota enviada ao veículo, executivos afirmam que apenas o Estado da Região Sul se utiliza de tal formato. O impacto no preço dos medicamentos é notável. “O PMC da loratadina, por exemplo, é de R$ 20,71. Laboratórios vendem esse medicamento por valores entre R$ 10 e R$ 13. Se houvesse uma mudança na forma de tributação, essa despesa poderia cair para R$ 8”, explica o coordenador do Grupo Técnico de Trabalho Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Paraná, Fábio Moreira. Também de acordo com Moreira, o setor pleiteia mudanças na tributação de medicamentos desde 2020. Mas como outros setores “furaram a fila”, a promessa de mudança não foi cumprida. Para acessar a matéria completa, clique aqui.