NK Consultores – O aumento da procura pelo Judiciário para solucionar questões relacionadas a fornecimento de medicamentos levou o Sindusfarma, em parceria com a Universidade Mackenzie, a montar um curso sobre o tema voltado para juízes. Com 60 horas de duração e aulas online, o curso terá participação de especialistas como o ex-ministro da Saúde e presidente da EBSERH, Arthur Chioro; o médico sanitarista e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina; além de professores de direito. A ministra aposentada do Supremo Ellen Gracie também deverá participar da abertura do curso, que será dividido em quatro módulos. Consultor do Sindusfarma, Fábio Moreira afirmou ao Jota que a construção do curso foi feita ao longo dos últimos dois anos. “Pensamos em temas que são considerados essenciais para profissionais: vão desde como funciona o SUS e o financiamento até inteligência artificial e saúde”, disse. “A ideia é levar uma visão sistêmica para esse profissional para que ele tome uma decisão mais assertiva com relação a uma situação específica, mas, também, que ele entenda o impacto dessa decisão de um modo geral”, completou. Moreira citou dados do Conselho Nacional de Justiça para mostrar o aumento da judicialização. De acordo com a entidade, em 2023 foram 200 mil novas ações ligadas ao setor público de saúde. Esse aumento expressivo, afirmou, traz impacto para o sistema de saúde do País, tanto público quanto privado. O consultor ressalta que boa parte dos pedidos feitos na Justiça são reflexo de direitos não atendidos e, portanto, são indispensáveis. Qualquer que seja o caso, há tendência de o juiz, no momento da decisão, analisar apenas o caso concreto, sem avaliar o sistema. O curso, que teve início em 5 de março, foi preparado também com o auxílio da Associação Médica Brasileira. Para acessar a matéria completa, clique aqui.