NK Consultores – O preço dos medicamentos deve subir duas vezes em 2023 em 15 estados que elevaram as alÌquotas de ICMS ou os preços de referência para aplicação deste imposto, informou o Valor Econômico. A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país. No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano. O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima.

A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax. Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro. O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos FarmacÍuticos) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos. Também solicitou que o governo de São Paulo adie a aplicação dos novos preços de referência para 1º de março, por causa de problemas detectados na lista com a mudança na base de cálculo. Há casos, segundo o sindicato, em que o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor final. Para acessar a matéria completa, clique aqui.