O Ministério da Saúde quer editar uma Medida Provisória (MP) com normas para dar mais transparência à relação entre médicos e laboratórios farmacêuticos no país, apurou o jornal o Globo. A intenção é minimizar possíveis conflitos de interesses que interfiram na atuação dos profissionais. A ideia foi vista como positiva por parlamentares, que acreditam na publicidade desse tipo de contato como forma de se dissipar suspeitas de eventuais irregularidades.

Segundo minuta do texto obtida pelo GLOBO, as empresas deverão divulgar em seus sites quaisquer benefícios concedidos a médicos. A proposta, que ainda pode sofrer alterações, também as proíbe de dar incentivos sob a condição de que determinados medicamentos sejam prescritos aos pacientes. Deputados e senadores ouvidos pelo GLOBO defendem a abertura de um debate público sobre o tema com a sociedade e associações dos setores — como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

Já as farmacêuticas avaliam que um decreto ou até mesmo uma regulamentação própria seria o ideal,o que valeria imediatamente e só então passaria pelo crivo do Congresso. A pasta, no entanto, não bateu o martelo: a medida pode vir, por exemplo, na forma de decreto ou de portaria. Interlocutores da pasta dizem que a medida deve sair “em breve”, mas ainda não há data definida justamente porque o formato ainda está em avaliação.