Ministério da Saúde defende taxação maior de alimentos ultraprocessados na reforma tributária
Integrantes do Ministério da Saúde defenderam nesta quinta-feira (20), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, uma taxação maior de produtos nocivos à saúde como cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que, em 2022, os preços dos alimentos ultraprocessados e das bebidas açucaradas passaram a ser menores que os da chamada “comida de verdade”, o que incentiva o consumo, informou a Agência Câmara. Na reforma tributária em estudo na Câmara, a ideia é substituir cinco impostos sobre consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – por um Imposto sobre Bens e Serviços. Mas também seria criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O objetivo não é arrecadar, mas inibir o consumo. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) disse que é preciso informar a população sobre os riscos de certos hábitos de consumo relacionado aos ultraprocessados, como acontece em festas de família ou festas escolares, onde as crianças estão se articulando nos momentos mais felizes. A representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde na audiência, Letícia Cardoso, disse que os alimentos ultraprocessados, o álcool e o tabaco estão ligados a doenças não transmissíveis como câncer, diabetes e cardiopatias. Segundo ela, o consumo de álcool vem aumentando entre mulheres e jovens.No caso do tabaco, conforme Letícia Cardoso, houve uma redução até 2020 e depois o consumo parou de cair. Ela afirmou ainda que são 161 mil mortes por ano associadas ao tabagismo. A representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Ana Paula Teixeira explicou que os preços dos cigarros estão estagnados desde 2016, o que é preocupante. O aumento seria necessário, principalmente para evitar a iniciação de jovens no hábito de fumar.O deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), que pediu a audiência, disse que vai negociar com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária a formatação do novo Imposto Seletivo. Para acessar a matéria completa, clique aqui.