NK Consultores – O Ministério da Saúde, por meio do ofício n° 760/2023 respondeu ao requerimento 1448/2023, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que solicita a Ministra da Saúde, a adoção de um programa de cuidado domiciliar personalizado para idosos com o objetivo de reduzir as despesas assistenciais.
A sugestão baseou-se no programa holandês Buurtzorg, que significa “cuidados de vizinhança”. Este programa holandês oferta atenção à saúde por meio de visitas periódicas de enfermeiras, que levantam as necessidades e problemas de saúde das pessoas idosas, junto a uma equipe multidisciplinar, montam um plano de cuidado individualizado levando em consideração o ambiente em que vive, as pessoas ao seu redor e sua rede de socialização e cuidadores.
Em resposta, o Ministério da Saúde esclareceu, através da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária, que a maioria dos serviços de cuidados de longa duração (ajuda para as atividades da vida diária, como tomar banho, usar o banheiro e se alimentar, e que são prestados por pessoa cuidadora) compõe a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), parte do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Também foi citado que no Sistema Único de Saúde, a enfermagem também compõe equipes de Atenção Domiciliar (AD), junto a outros profissionais de saúde, e realizam atendimentos às pessoas que apresentam algum grau de dependência e perda funcional, sendo ofertada de acordo com a necessidade de cada indivíduo, incluindo a pessoa idosa, a partir da construção de plano de cuidados individualizados com apoio de equipes multiprofissionais.
A coordenação citou o Programa Acompanhante de Idosos (em São Paulo/SP) e o Programa Maior Cuidado (em Belo Horizonte/MG) como exemplos de experiências exitosas, já implementadas em alguns municípios brasileiros, que tem evidenciado resultados expressivos em melhoria de indicadores de saúde das populações assistidas. O documento também salienta que a gestão federal instituiu em meados de 2023 um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), capitaneado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em conjunto com outros ministérios, dentre eles o Ministério da Saúde, com objetivo de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes, para a elaboração de propostas para a Política Nacional de Cuidados e Plano Nacional de Cuidados.
Por fim, a coordenação concluiu que a indicação é oportuna visto que a população idosa está em franco crescimento, entretanto, identifica ressalvas para replicação da experiência holandesa visto que as características do país são divergentes, o que demanda maiores estudos para adequada adaptação.
Documento:
– Indicação 1448/2023
– Ofício 760/2023