NK Consultores – O Ministério da Saúde prestou informações, por meio do ofício, referente a indicação 701/2020, de autoria do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que sugeriu a inclusão da Atrofia Muscular Espinhal na listagem de doenças que devem ser rastreadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.

A Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados informou que a inclusão da Atrofia Muscular Espinhal no Programa Nacional de Triagem Neonatal já está contemplada na etapa 5 da Lei 14.154/2021, que aperfeiçoa o programa, por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, promulgada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2021.

Documento:       
– Ofício 1084/2022
– Indicação 701/2020