O Ministério da Saúde já estuda uma forma de permitir que clínicas privadas comprem vacinas contra a covid-19 para oferecer a pacientes, informou o Valor Econômico. Hoje, elas podem adquirir os imunizantes, mas têm que doar todas as doses ao Sistema Único de Saúde.

Apenas após a imunização de grupos prioritários as empresas podem adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sigam sendo doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita. As regras rígidas, previstas na lei 14.125, aprovada em março do ano passado, acabaram sepultando até agora a participação do setor privado na vacinação.

Além disso, as grandes farmacêuticas só se dispunham a comercializar os produtos diretamente com os governos. O ministério acredita que agora, com o arrefecimento da pandemia, a situação mudou – e as clínicas poderiam finalmente adquirir os produtos exclusivamente para comercializá-los.

Para isso, é necessário substituir as regras feitas no auge da disseminação do vírus. A pasta já se debruça sobre o assunto para apresentar uma proposta de nova lei ao Congresso Nacional.