NK Consultores – As atenções da área da saúde se voltam esta semana para a primeira reunião intergestores tripartite do ano. Agendado para esta quinta (26/1), o encontro é visto como o primeiro passo para uma nova etapa de diálogo entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), destacou matéria do site Jota. Segundo a publicação, é esperado que as primeiras pactuações para políticas sejam estabelecidas na reunião ou pelo menos iniciadas. Elas darão lugar a políticas adotadas na gestão ministerial anterior publicadas sem a anuência de secretarias estaduais e municipais de saúde. A lista é extensa.

Durante o período de transição, um levantamento sobre medidas que deveriam ser revogadas foi preparado pelo grupo técnico. Há ainda outras medidas que, embora tenham sido acordadas, não saíram da gaveta. É esperado que, agora, tais políticas finalmente sejam implementadas. Toda essa movimentação vai demandar um debate entre as três esferas de governo, que já teve início. Está prevista a discussão de uma nova portaria que garantirá o aporte de R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas de saúde, garantido pela Lei Complementar 197. Também é esperada a discussão sobre a atenção à saúde materno infantil. Com a revogação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), é aguardado agora o debate em torno de uma nova política para a área.

Em entrevista ao JOTA, o presidente do Conasems, Wilames Freire, encampa a ideia de elevar investimento nos serviços existentes, como os de referência e os centros obstétricos, e nos equipamentos. Aumentar o acesso aos serviços de saúde, como durante o pré-natal e o parto, deve ser o foco. Além disso, Freire avalia que deve haver monitoramento permanente da pasta. Para acessar a matéria completa, clique aqui.