NK Consultores – A Procuradoria da República no Distrito Federal determinou a abertura de inquérito civil para apurar se houve irregularidades no descarte de medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde que perderam a validade nos últimos cinco anos, informou a Folha de S. Paulo. A medida ocorre após reportagens da Folha revelarem a perda de 39 milhões de vacinas da Covid-19 durante a pandemia. Ainda foram incinerados, na gestão Jair Bolsonaro (PL), medicamentos de alto custo para doenças raras e 1 milhão de canetas de insulina. Os produtos vencidos desde 2019 custaram ao menos R$ 2,2 bilhões. O Ministério Público Federal vai verificar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao patrimônio.

A determinação foi assinada nesta segunda-feira (20) pela procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia. Ela ordenou que o Ministério da Saúde mostre quais medicamentos foram descartados nos últimos cinco anos por causa do fim da validade. A pasta ainda deve apontar os nomes de responsáveis pela distribuição desses medicamentos e quais medidas passou a adotar para evitar novas perdas de produtos. O MPF também vai questionar a Febrararas (Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras) sobre ’eventuais iniciativas’ apresentadas pela entidade ao ministério contra o desperdício de medicamentos para pacientes de doenças raras. O presidente da federação, Antoine Daher, disse que propôs ao governo Bolsonaro mecanismos para melhorar a distribuição dos medicamentos, por exemplo, redistribuindo frascos que não foram usados. Os dados sobre estoques da Saúde estavam sob sigilo desde 2018.

No fim de fevereiro, a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou revisão dessa reserva. A pasta comandada por Nísia Trindade liberou, por enquanto, a relação de produtos descartados ou que foram encaminhados para a incineração.  Para acessar a matéria completa, clique aqui.